| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 489 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DIAS CARDOSO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 489 | Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | Download |
| Decreto | 2009 | 488 | Nomear Domingos Gomes de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 487 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2009 | 486 | Nomear Darci Deusamar Moreira Diniz , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 485 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 483 | Nomear Carlucia Oliveira e Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2009 | 482 | Nomear Carlos Augusto B. de Rezende , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 481 | Nomear Armando J. Pernanbuco Nogueira , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2009 | 480 | Nomear Abrigio Ribeiro Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |