Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2005 044 Abre no orçamento o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 Download
Decreto 2006 090-D Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00 Download
Decreto 2006 099-B Abre orçamento no crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00. Download
Decreto 2018 3089 Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2884 Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. Download
Decreto 2008 235 Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências. Download
Decreto 2008 233 Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências. Download
Decreto 2008 234 Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2904 Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. Download
Decreto 2018 3054 Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor. Download