Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2022
|
443
|
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Renan Magalhães de Sá, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias.
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
442
|
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas urbana (SEDE, DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA e DISTRITO DE CASA DE TABUA) e áreas rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais Municipais) do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas que estão ocorrendo desde mês de dezembro 2021 e com previsão de altos índices pluviométricos para os meses de janeiro até mês de abril de 2022.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
441-A
|
Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
441
|
Dispõe sobra a obrigatoriedade de comprovação de equema vacinal completo contra a COVID-19 para ingresso nos prédios públicos municipais de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
441
|
Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
439
|
Declara Situação de ALERTA nas áreas urbana e rural do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas iminentes, com alagamentos e enxurradas que ocorrerem desde o mês de dezembro 2021, com previsão de intensidades para os meses de janeiro a abril de 2022.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
438
|
Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
437
|
Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
436
|
REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará.
|
Download
|
Decreto
|
2022
|
435
|
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gomes Rangel Santos, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|