| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 264 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 118 | Dispõe sobre a nomeação do Sra Dayane Luz Amorim, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativo Nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 110 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 073 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 094 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 077 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ludimila Aparecida dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 113 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Bonfim Alves Galvão, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Conservação e Controle de Reservas do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 074 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Simone Gomes Rangel, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 708 | Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2009 | 669-A | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |