| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 401 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2870 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1761 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3409 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 126 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos com o nome do Município , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 627 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e informação dos direitos, proibições e responsabilidades dos servidores, pelos respectivos secretários da administração pública. | Download |
| Decreto | 2020 | 3510 | Dispõe sobre a prevenção e combate do contágio pelo coronavírus COVID-19 , no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2008 | 239 | Dispõe sobre a proibição de festas , shows e quaisquer espetáculos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3672 | Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto nº 3610/2020, e dá outras providências. | Download |