| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 015 | Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 014 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 012 | Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 011 | Delega competência à Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, gerir o fundo municipal de assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 010 | Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e em desvio de função, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 009 | Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 008 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Julia de Abreu Fontenelle Lopes, para o exercício do cargo em comissão de Diretora da unidade mista de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 007 | Dispões sobre a nomeação do Sr. José Carlos Abreu da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 006 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristovão Bezera de lima, para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e da outras providências. | Download |