| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2018 | 3149 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2017 | 2605 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento dos bares boates , danceterias , salões e festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comercio no Município de Santa Maria das Barreiras/ PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 578 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FISCALIZAÇÃO, APROVA O REGULAMENTO INTERNODE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 865 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL." | Download |
| Decreto | 2017 | 2595 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria 001/2013, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 887 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 016/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, gerir Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |