| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 888 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais. | Download |
| Decreto | 2006 | 143 | Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia. | Download |
| Decreto | 2009 | 603 | Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região. | Download |
| Decreto | 2006 | 134 | Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2022 | 447 | DISPOE SOBRE ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ ANO LETIVO 2022 PARA DATA DE 21 DE FEVEREIRO 2022 DE TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 447 | DISPOE SOBRE ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ ANO LETIVO 2022 PARA DATA DE 21 DE FEVEREIRO 2022 DE TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2009 | 558 | Dispõe sobre afastamento de funcionário de sua função e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 492 | DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2020 | 3502 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3499 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências. | Download |