| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1925 | Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 193 | Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1947 | Nomear , Vania Campos de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2015 | 1948 | Nomear Mayklene Michelitt Pereira Nunes, para o exercer o cargo em comissão de assessora III, lotado (a) na secretaria municipal de administração e finanças. | Download |
| Decreto | 2015 | 1958 | Exonera o servidor Cesar Juniro da R. Besso, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1959 | Exonera a servidora Maria Nilva Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 196 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 16.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 196 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |