Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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166
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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293
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicados até dia 14/05/2021 estabelecendo as medidas e condutas para enfretamentos da COVID-19 e da outras providências.
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Decreto
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2021
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183
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº800/2020 e suas alterações publicadas em 25.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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108
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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168
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Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3153
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias.
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Decreto
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2018
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2946
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.
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Decreto
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2019
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3392
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias.
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Decreto
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2022
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628
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DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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413
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Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências.
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