| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 803 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2009 | 149 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da administração direta e das autarquias e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3393 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições pública do municipio de Santa Maria das Barreiras, no período de 21 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020. | Download |
| Decreto | 2010 | 716 | Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 358 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil. | Download |
| Decreto | 2006 | 110 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 141 | Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 196 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |