| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 457 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 826 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2010 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1001 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2011 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2480 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2016 da atual legislatura e gestão pública , bem como estabelece férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2482 | Dispõe sobre procedimento para encerramento dos contratos temporários no exercício de 2016 da atual legislatura e gestão pública e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 009 | Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2595 | Dispõe sobre revogação da portaria 001/2013, e dá outras providências. | Download |