Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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295
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Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 10.06.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências
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Decreto
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2018
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3152
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Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019.
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Decreto
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2022
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627
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ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2022
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627
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ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2022
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627
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ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2006
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142
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Estabelece percentuais para a Concessão de gratificação por regime especial de trabalho , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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098-B
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Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Decreto
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2006
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098-A
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Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Decreto
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2016
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2407
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Exonera a servidor (a) Clenir Del Sant Gomes , do cargo em comissão de Assessora Especial, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2403
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Exonera a servidor (a) José Messias de Almeida do cargo em comissão de Assessora Administrativo, e dá outras providências.
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