| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2324 | Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2326 | Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 233 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2339 | Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 234 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 235 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2351 | Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2355 | Nomear Jorge Luiz Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2008 | 236 | Exonera a servidora Maria José Bezerra Amaral , do cargo em comissão de assessora I, e dá outras providências. | Download |