| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 339 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 338 | “ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2019 | 3374 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3364 | Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3358 | Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3357 | Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3345 | Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2019 | 3344 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |