Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2019
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3364
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Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II.
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Decreto
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2019
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3358
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Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.
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Decreto
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2019
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3357
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Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.
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Decreto
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2019
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3356
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Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto
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2019
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3356
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Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto
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2019
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3345
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Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto
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2019
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3344
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Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial.
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Decreto
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2019
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3343
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Fica exonerado do cargo em comissão de assessora especial, a servidora Luziane Neris de Oliveira Nunes.
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Decreto
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2019
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3342
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Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras /PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , o servidor público municipal Amintas Lopes da Silva.
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Decreto
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2019
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3341
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Nomear Ludmila Aparecida dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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