| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2011 | 936- A | Convocar os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2008 | 206 | Cria a Comissão Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3364 | Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II. | Download |
| Decreto | 2011 | 950 | Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 949 | Cria o loteamento denominado Setor Sul , localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1838 | Declara como dispensa de Licitação para aquisição de serviços médicos , por estar de acordo com a Legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM. | Download |
| Decreto | 2005 | 042 | Declara de utilidade pública , para efeito de desapropriação , lotes rurais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |