| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2017 | 2933 | Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. | Download |
| Decreto | 2017 | 2909 | Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. | Download |
| Decreto | 2017 | 2904 | Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2017 | 2887 | Nomear Pedro Soares da Silva ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a partir de 1º de setembro de 2017. | Download |
| Decreto | 2017 | 2884 | Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2870 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências. | Download |