Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2018
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3113
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Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor (a) publico municipal Maria José Bezerra Amaral.
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Decreto
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2018
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3112
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Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação , o servidor publico municipal Cleudson do Carmo Reis.
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Decreto
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2018
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3105
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Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3097
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Exonera o servidor público municipal Antonio Judvan de Oliveira, do cargo em comissão de assessor(a) administrativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3095
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Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3089
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Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3074
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Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3069
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Considerando temporada oficial de veraneio/2018, o prefeito estabelece novo horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.
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Decreto
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2018
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3054
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Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor.
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Decreto
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2018
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3042
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Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.
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