| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 142 | Estabelece percentuais para a Concessão de gratificação por regime especial de trabalho , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 141 | Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 139-A | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 134 | Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2006 | 129 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wiraton Resende da Silva , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 128 | Exonera o servidor (a) público Municipal José dos Reis Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desportos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 126 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos com o nome do Município , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 124 | Nomear o Hermanio José dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila. | Download |
| Decreto | 2006 | 123 | Exonera o servidor (a) público Municipal Venusia Costa Araújo , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila. | Download |