| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 439 | Declara Situação de ALERTA nas áreas urbana e rural do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas iminentes, com alagamentos e enxurradas que ocorrerem desde o mês de dezembro 2021, com previsão de intensidades para os meses de janeiro a abril de 2022. | Download |
| Decreto | 2017 | 2722 | Declara Situação de Emergência , nas áreas do município afetada por enxurrada- 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. | Download |
| Decreto | 2020 | 3500 | Declara situação de emergência na área rural do município de Santa Maria das Barreiras , em decorrência dos prejuízos nas estradas provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2022 | 442 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas urbana (SEDE, DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA e DISTRITO DE CASA DE TABUA) e áreas rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais Municipais) do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas que estão ocorrendo desde mês de dezembro 2021 e com previsão de altos índices pluviométricos para os meses de janeiro até mês de abril de 2022. | Download |
| Decreto | 2018 | 2978 | Declara situação de emergência nas áreas urbanas e Rurais do município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2018 | 3042 | Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. | Download |
| Decreto | 2020 | 3503 | Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2021 | 294 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 04/06/2021, em razão da data comemorativa de Corpus Crhisti. | Download |
| Decreto | 2021 | 181 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. | Download |