| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3703 | Exoneração do servidor público Aparecido Benedito da Silva | Download |
| Decreto | 2020 | 3704 | Exoneração do servidor público Carlos Alberto Torres G. Amorim | Download |
| Decreto | 2020 | 3708 | Exoneração do servidor público Davi de Sousa Silva | Download |
| Decreto | 2020 | 3710 | Exoneração do servidor público Douglas Henrique N. Cantuaria | Download |
| Decreto | 2016 | 2375 | Exonerar a servidora Laura Bianka R. da Silva , do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2374 | Exonerar a servidora Mayklene Michelitt Pereira Nunes, do cargo em comissão em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2373 | Exonerar a servidora Samirys Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2019 | 3257 | Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal , os dias 04 a 06/03/2019 ( segunda a quarta ) em virtude do feriado de carnaval. As atividades no serviço público municipal retornarão na quinta - feira (07). | Download |
| Decreto | 2005 | 069 | Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município. | Download |