| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3586 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Cleufes Guerreiro de Castro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a servidora pública municipal Suely Araújo Miranda Lima. | Download |
| Decreto | 2020 | 3583 | Fica exonerado do cargo em comissão de procurador adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal Luciano Lima Nerys de Sa. | Download |
| Decreto | 2020 | 3508 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura o servidor público municipal Paulo Carneiro Santana. | Download |
| Decreto | 2019 | 3265 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , o servidor José Carlos Abreu da Silva. | Download |
| Decreto | 2023 | 740 | Fica nomeado, à vista de habilitação em Concurso Público, o Senhor JANIO ALVES MORENO, para o Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, com remuneração prevista em Lei de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais – valor atual do cargo, com Carga Horária Semanal de 40 (quarenta) horas, lotado na Estrutura Básica da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Obras, criado e disciplinado pelas Lei Municipal Complementar n° 005, de 26/06/2008 - RJU, Lei Municipal n° 327/2008, Lei Municipal nº 380/2011, Lei Municipal nº 385/2012, Lei Municipal nº 391/2012, L. Municipal nº 392/2012, 394/2012; - 395/2012; -397/2012; -403/2013; -404/2013; -405/2013; -417/2013; -427/2014; -428/2014; -431/2015 De 09/03/2015; -440/2016; -441/2016; -442/2016 De 08/03/2016; -447/2016 De 2/09/2016; -461/2018 de 05/03/2018; -462/2018 De 05/03/2018; - 463/2018 De 05/03/2018; -464/2018 de 28/03/2018; -473/2018 De 19/12/2018; Decreto Nº 9.661 de 01/01/2019 Salário Mínimo; Lei 475/2019 de 01/03/2019; -476/2019 De 01/03/2019; -477/2019 De 01/04/2019; -478/2019 De 30/04/2019-Reajuste De 50%; -483/2019 De 21/10/2019; -486/2019 De 06/12/2019; -491/2020 de 03/02/2020; 514/2022 DE 21/02/2022; 517/2022 DE 11/05/2022, Lei Complementar nº 023/2023, DE 22/05/2023 e Legislação Complementar correlata e alterações. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-D | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-C | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Marcelo Dal Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 841 | Homologa a composição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 588 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |