| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3358 | Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3283 | Homologa Resolução nº 003/2019 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDCA. | Download |
| Decreto | 2018 | 3095 | Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-G | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-F | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-E | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-D | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-C | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-B | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-A | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário, imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |