| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 065-A | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário, imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2009 | 462 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2005 | 056 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpia Luz. | Download |
| Decreto | 2009 | 471 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2017 | 2581 | Nomear , José Willas Silva Nunes , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Financas. | Download |
| Decreto | 2014 | 1787 | Nomear , Osvaldina Nunes Lopes para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Tomaz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3237 | Nomear , Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |