| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2017 | 2571 | Nomear, de acordo com o Art. 10º , inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Maria do Socorro G. Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2017 | 2569 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2018 | 3197 | Exonera o servidor (a) público Municipal José Osiel Pires de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3196 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Diana Costa de Araújo , do cargo em comissão de diretor (a) do departamento municipal de habitação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3195 | Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Nonato C. dos Santos, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3194 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Divina Barbosa Bezerra Moraes , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3194 | Exonera o servidor (a) público Municipal Divina Barbosa de Faria , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |