| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2569 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2561 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2559 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Ronaldo Araújo da Costa do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2557 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Oziel Pereira da Silva , do Cargo em Comissão de Distrito de Casa de Tábua , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2556 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Lucas de Marchi Del Sant Carvalho, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2555 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal José Willas Silva Nunes , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade , e dá outras providências. | Download |