Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2006
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095-A
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Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II.
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Decreto
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2006
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094
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Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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094
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Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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093
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Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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092
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Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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091-A
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Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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091
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Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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090-D
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Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00
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Decreto
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2006
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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087
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Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM.
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