Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2020
|
3425
|
Nomear Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
413
|
Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
412
|
" Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
411
|
Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
401
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
385
|
Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
384
|
“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
384
|
“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
383
|
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
371
|
“RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 347/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|