Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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370
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"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2021
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369
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATÉ 24.09.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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368
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"Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2021
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367
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ,
PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS".
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Decreto
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2021
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366
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"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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365
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Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará.
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Decreto
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2021
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362
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"Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
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Decreto
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2021
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361
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"Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Santa Maria das Barreiras."
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Decreto
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2021
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359
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriela Evangelina da Silva Bellenzier, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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358
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Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil.
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