Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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207
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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206
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Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thayara Fonseca Soares, do cargo em em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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205
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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204
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Waldecino da Costa Lima do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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201
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Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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199
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2021
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199
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2021
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196
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 16.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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193
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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183
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº800/2020 e suas alterações publicadas em 25.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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