Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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112
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albino Batista Pinto, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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111
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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110
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Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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109
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"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO
LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
oUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
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2021
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108
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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107
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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096
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências.
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Decreto
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2021
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095
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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094
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Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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087
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Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências.
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