| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 086 | Decreto nº 86/2021 de Janeiro de 2021. “Dispõe sobre as alterações do Decreto Nº 3616/2020, em atenção aos parâmetros e regramentos contidos no Decreto Estadual n. 800/2020 e suas atualizações, estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2021 | 084 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ucilene Bertolina Martins, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 083 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claudia Panta Costa Alencar, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 081 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro dos Santo Luz, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 080 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Robson Duarte Sena, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial - Belém, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 079 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario Antonio Dias Lacerda de Araujo, para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Gestão Apoio Administrativo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 077 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ludimila Aparecida dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 076 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Heloiza Pereira dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 075 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Santos Alves da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 074 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Simone Gomes Rangel, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |