Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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018
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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017
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Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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016
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Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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015
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Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal.
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Decreto
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2021
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014
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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013
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Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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012
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Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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011
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Delega competência à Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, gerir o fundo municipal de assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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010
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Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e em desvio de função, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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009
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Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências.
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