| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 533 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 532 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. CHARLES LOPES PERES, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 531 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 530 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 530 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 529 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 528 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI”. | Download |
| Decreto | 2022 | 527 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 527 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 526 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEUZANGELA CUNHA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |