| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 430 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 428 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 419 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 266 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Costa de Carvalho Junior, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download | |
| Decreto | 2023 | 833 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 832 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2023 | 831 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 818 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |