| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2023 | 791 | “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARA FINS QUE INDICA”. | Download |
| Decreto | 2023 | 790 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 780 | “CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA ALFABETIZA SANTA MARIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA”. | Download |
| Decreto | 2023 | 779 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PAULO CESAR DINIZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 778 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JHONNATAN CARNEIRO de SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 777 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VITORIA ABREU VARGAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 777 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VITORIA ABREU VARGAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 774 | “ANTECIPA DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, PARA O PRÓXIMA DIA 08 DE SETEMBRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2023 | 773 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE SOUSA BEZERRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 773 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE SOUSA BEZERRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |