Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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459
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Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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457
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Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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441-A
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Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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441
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Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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438
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Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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437
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Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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429
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Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências.
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Decreto
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2008
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387
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Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências.
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Decreto
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2008
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380
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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239
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Dispõe sobre a proibição de festas , shows e quaisquer espetáculos , e dá outras providências.
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