Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 880 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 879 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 869 Dispõe sobre a nomeação do sr. Henrique Nunes dos Santos, do cargo em comissão de coordenador do departamento de serviços administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2024 868 Dispõe sobre a nomeação do sr. Paulo Cesar Diniz, para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de obras, do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2024 867 Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2024 866 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2024 865 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL." Download
Decreto 2024 863 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. JAQUELINE SANTIAGO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 862 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a ADRIANA SPOSITO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 861 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download