| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2010 | 808 | Exonera o servidor Raul Sudário Cardoso Neto do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 807 | Nomear Sara Deise Souza Barros , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 806 | Nomear Ludimilla da Silva Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar. | Download |
| Decreto | 2010 | 797 | Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2010 | 781 | Exonera a servidora Thainná Magalhães de Alencar do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 780 | Exonera a servidora Sonia Maria Cabral Abreu do cargo em comissão de assessora I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 779 | Regulamenta e isenta de toda responsabilidade ambiental o município sob todas as áreas (projetos) de assentamento existentes e a serem implantadas em Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2010 | 768 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |