| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 009 | Nomear Joaquim Andrade de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 008 | Nomear Ronaldo Araújo da Costa , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos . | Download |
| Decreto | 2005 | 007 | Determina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , mais rigor no cumprimento do seu horário de trabalho, fica autorizado ao Departamento Pessoal descontar em folha de pagamento os valores correspondentes a horas ou dias de atrasos. | Download |
| Decreto | 2005 | 006 | Nomear José Maria Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2005 | 005 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Decreto | 2005 | 004 | Nomear Clenir Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2005 | 003-A | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 003 | Nomear Maria Helena de Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2005 | 002 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2006 | 143 | Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia. | Download |