Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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130
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Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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090
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Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias.
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Decreto
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2017
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2933
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Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2910
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Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação.
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Decreto
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2017
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2910
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Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações.
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Decreto
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2017
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2909
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Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento.
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Decreto
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2017
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2904
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Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor.
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Decreto
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2017
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2887
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Nomear Pedro Soares da Silva ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a partir de 1º de setembro de 2017.
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Decreto
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2017
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2884
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Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2870
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências.
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