Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2018
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3024
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Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2018
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3018
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Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3010
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Exonera o servidor público municipal Raimundo Nonato C. dos Santos do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3009
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Nomear o servidor Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental - DAPLAM , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto
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2018
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3008
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Nomear o servidor Lucio Souza Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Residuos Sólidos , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto
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2018
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3007
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Nomear o servidor público Ary Alves Cantuario , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
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Decreto
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2018
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3006
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Nomear o servidor Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos .
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Decreto
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2018
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3005
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Exonera o servidor público Municipal Lucio Souza Rodrigues , do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3003
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Nomear o servidor (a) público municipal Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor Administrativo retroagindo a partir dse 01 de março de 2018.
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Decreto
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2018
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3002
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Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças.
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