| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 495 | Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. | Download |
| Decreto | 2026 | 493 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2026 | 485 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Srtª DANYELA VITURINO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 478 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Download |
| Decreto | 2025 | 463 | “DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 462 | REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FESTAS E EVENTOS, ESTABELECE NORMAS PARA O FECHAMENTO DE VIAS, CRITÉRIOS DE DISTÂNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E O LICENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | Download |
| Decreto | 2025 | 446 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 445 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 445 | Fica designado, na vaga do Presidente Sr. Moises Pereira de Oliveira, a Sr.ª Elany Neres Pereira, para compor a comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |