| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2339 | Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2326 | Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2324 | Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2301 | Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2300 | Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |