| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2015 | 2201 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2200 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2168 | Nomeia Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2166 | Nomeia Hellen Cassia Souza de Almeida para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2131 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2094 | Dispensar Licitações | Download |
| Decreto | 2015 | 2093 | Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |