| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 110 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 106 | Exonera o servidor (a) público Municipal Elizângela de Abreu Costa , do cargo em comissão de assessor (a) administrativa . | Download |
| Decreto | 2006 | 105 | Nomear Israel Pereira de Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2006 | 103 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 102 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wanderson Ricardo A. da Silva , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2006 | 101 | Dispõe sobre a nomeação do membro do Núcleo Executor -NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 100 | Destituir do núcleo executor municipal - NEM, a coordenadora do PAC´S, Walquiria Juvina de Oliveira, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 099-B | Abre orçamento no crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00. | Download |
| Decreto | 2006 | 099-A | Nomear Cecília da Nobrega Rodrigues para exercer o cargo em comissão de vice diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 099 | Nomear Valdery José Gomes , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |