| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 098-B | Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-A | Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 095-A | Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 091-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 091 | Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |