| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 090-D | Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00 | Download |
| Decreto | 2006 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM. | Download |
| Decreto | 2005 | 086 | Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 084 | Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2005 | 083 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-B | Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 076 | Nomear Denerval Nunes dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |