| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 428 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 419 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 266 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Costa de Carvalho Junior, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download | |
| Decreto | 2021 | 413 | Dispõe sobre férias coletivas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 412 | " Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 411 | Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 401 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 385 | Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021. | Download |